Aquicultura
Instalações licenciadas que tenham por finalidade: reprodução, crescimento, engorda e depuração de espécies marinhas, qualquer que seja o tipo de estrutura que utilizem e o local que ocupem
Aquicultura
Caminhos de Navegação
- Pescas
- Aquicultura e Salicultura
- Estabelecimentos de Aquicultura
Tipos de Estabelecimentos de Culturas Marinhas
Unidades de Reprodução
Estabelecimentos aquícolas destinados a produzir, por métodos artificiais, as diferentes fases de desenvolvimento incluindo o embrionário de determinada espécie – gâmetas, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis e esporos.
Unidades de Crescimento e Engorda
Unidades de Crescimento e Engorda
Instalações onde se promove o crescimento e engorda de espécies marinhas, qualquer que seja o tipo de estrutura que utilizem e o local que ocupem. As instalações de crescimento e engorda podem apresentar as seguintes tipologias, atendendo às características da sua estrutura e/ ou local que ocupam:
- Tanques: instalações localizadas em terra, constituídas por materiais diversos, desde terra propriamente dita a betão ou fibra
- Estruturas flutuantes (para peixe e bivalves): estruturas localizadas na massa de água, constituídas por jaulas, flutuantes ou submersíveis, jangadas ou cabos (longlines)
- Viveiros de moluscos bivalves: unidades localizadas em zonas intertidais de estuários e rias e outros locais.