Para exercer funções a bordo de todos os navios- Certificado de Segurança Básica
- Certificado de sensibilização para a Proteção de navios.
Para trabalhar a bordo dos navios de comércio- Certificados de Competência emitidos ao abrigo da Convenção STCW/78 conforme emendas
- Certificados de qualificação
- Certificados de operadores de rádio.
Para trabalhar a bordo dos navios de pesca- Certificados de Competência ao abrigo da Convenção STCW-F/78
- Certificados de Qualificação
- Certificados de Operador de Rádio.
Certificados de Competência- Através de exame de competência
Certificados de qualificação, conforme o caso- Frequência de curso de certificação adequado
- Através de exame de qualificação.
Candidatura a exame de certificação (documentos necessários)- Requerimento
- Cédula Marítima atualizada
- Certificado de competência ou de qualificação anterior, quando aplicável
- Certificado Médico válido
- Certidão de formação, quando aplicável
- Livro de Formação a Bordo, quando aplicável
- Certificados de qualificação da Regra VI (STCW), quando aplicável
- Taxa de exame.
Emissão de um certificado- Requerimento
- Cédula Marítima atualizada, quando aplicável
- Certificado de competência ou de qualificação anterior, quando aplicável
- Certificado Médico válido
- Certidão de formação, quando aplicável
- Certificados de qualificação da Regra VI (STCW), quando aplicável
- Foto tipo passe
- Taxa de emissão de certificado.
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).