Projeto OCEANO

Modernização do SIFICAP

 Designação do Projeto: Projeto OCEANO – Modernização do SIFICAP

 

 Estado do Projeto: Em execução

 

 Descrição: 

Projeto de modernização do SIFICAP – Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca, que congrega as seguintes entidades competentes: DGRM, Marinha, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.

 

Pretende-se com este projeto construir uma nova versão da plataforma informática, de forma a responder melhor aos novos desafios que se aplicam ao setor. No conjunto dos trabalhos a realizar destaca-se a implementação do ponto único de registo da atividade nacional de controlo e inspeção da pesca e das atividades conexas, nomeadamente através de uma maior e melhor integração de dados entre as entidades participantes no sistema, através de novos workflows integrados. Destaca-se ainda a reformulação global de toda a interface aplicacional para a melhoria da usabilidade, e será evoluída toda a estratégia de comunicações de ligação dos vários nós que suportam este sistema colaborativo, de forma a reduzir custos e melhorar a mobilidade.

 

Com a realização deste projeto serão reforçados os mecanismos de coordenação da atividade desenvolvida pelas entidades envolvidas, obter uma maior eficácia na tramitação processual, contribuindo-se para a desmaterialização e melhor encaminhamento dos processos, bem como a aproximação da administração a todos os agentes alvo de controlo e inspeção, melhorando a confiança, a transparência e a aplicação da justiça.

Recorde-se que o SIFICAP foi o primeiro sistema de Monitorização Controlo e Vigilância (MCS) do mundo, criado por Portugal no final da década de 80 do Século passado, integra vários subsistemas e é constituído por uma rede de comunicação e tratamento informático de dados, que, no âmbito de ações coordenadas de controlo e inspeção, são obtidos pelos órgãos e serviços dos Ministérios da Defesa Nacional [Marinha (Comando Naval e Direção-Geral da Autoridade Marítima) e Força Aérea], da Administração Interna (Guarda Nacional Republicana-Unidade de Controlo Costeiro), do Mar [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)] e dos Governos das Regiões Autónomas (Inspeção Regional das Pescas dos Açores e Direção Regional de Pescas da Madeira), com a finalidade de contribuir para uma melhor defesa e conservação dos recursos haliêuticos, no âmbito da política comum das pescas, sendo coordenado pela DGRM, no exercício das competências de Autoridade Nacional de Pesca.

 

Considerando que o SIFICAP foi o primeiro sistema de MCS do mundo, e sendo um sistema que, acima de tudo, visa proteger o bem comum, a designação do projeto só poderia estar ligada a uma divindade aquática, “Oceano”, que para os antigos era um rio imenso que circundava o mundo e na mitologia é o primeiro deus das águas, filho de Urano (Céu) e de Gaia (Terra), e pai de todos os seres. Oceano, entre o Céu e a Terra