2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-11

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-10-03

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

2020-10-02

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

2020-09-29

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

2020-09-25

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020-09-24

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

2020-09-24

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-17

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-09-16

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

2020-09-15

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

2020-09-15

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2020-09-03

AVISO - Novos pedidos disponíveis

AVISO - Novos pedidos disponíveis

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-27

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

2020-08-28

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

2020-08-25

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

2020-08-21

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-08-19

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

2020-08-18

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

2020-08-17

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

2020-08-17

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2020-08-12

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2020-08-04

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-23

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-23

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-23

SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto

Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-07-07

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-03

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-07-02

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2020-07-02

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

2020-07-02

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

2020-06-30

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

2020-07-01

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

2020-06-27

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

2020-06-25

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

2020-06-25

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

2020-06-22

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

2020-06-22

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

2020-06-18

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

2020-06-17

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

2020-06-09

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2020-06-08

Dia mundial dos oceanos

Dia mundial dos oceanos

2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

2020-06-05

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-30

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

2020-05-31

31 de maio, Dia do Pescador

31 de maio, Dia do Pescador

2020-05-29

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

2020-05-29

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

2020-05-28

Época Balnear 2020

Época Balnear 2020

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-23

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

2020-05-22

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

2020-05-22

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2020-05-21

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

2020-05-20

Dia Europeu do Mar

Dia Europeu do Mar

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-05-08 2020-05-08

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-05-06

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

2020-05-05

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

2020-05-04

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

2020-04-30

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

2020-04-29

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-04-29

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

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2020-04-27

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

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