Consulta pública relativa ao pedido de licença para a ocupação de uma área do espaço marítimo por um Parque Aquático na Praia Califórnia, em Sesimbra. 
Período da consulta: 26 de março a 11 de abril de 2019

Consulta Pública – Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha - Encerrada
 

Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de culturas marinhas destinado ao crescimento e engorda de amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), em regime extensivo, com uma área de 974 m2, a localizar no lugar de Gemidos, freguesia da Sé e S. Pedro, concelho e distrito de Faro, sob a jurisdição marítima da Capitania do Porto de Olhão - Encerrada
 
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de culturas marinhas destinado ao acabamento e afinação de ostras (Crassostrea angulata), em regime extensivo, com uma área de 3.000 m2, a localizar no estuário do Sado, na zona de Vale de Judeus, concelho e distrito de Setúbal, sob a jurisdição marítima da Capitania do Porto de Setúbal - Encerrada
 
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de culturas marinhas destinado ao crescimento e engorda de ostra do pacífico (Crassostrea gigas), em regime extensivo, com uma área de 29.640 m2, a localizar no Vale da Lama, freguesia de Odiáxere, concelho de Lagos e distrito de Faro, sob a jurisdição marítima da Capitania do Porto de Portimão - Encerrada

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de culturas marinhas destinado ao crescimento e engorda de amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), em regime extensivo, com uma área de 30.000 m2, a localizar no estuário do rio Lima entre as pontes de Viana do Castelo, freguesia de Darque, concelho e distrito de Viana do Castelo, sob a jurisdição marítima da Capitania do Porto de Viana do Castelo - Encerrada
                                                                                                                                          
Consulta pública da Portaria que procede à alteração à Portaria que determina as taxas a cobrar pela DGRM pela prestação de serviços públicos e pela emissão de documentos para o sector marítimo-portuário e da náutica de recreio - Encerrada
 
Consulta Pública da 2.ª versão do projeto do PSOEM - Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (subdivisão do Continente e sub divisão da plataforma continental estendida) - Encerrada