2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
2019-11-25
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
2019-11-25
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
2019-11-18
Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas
Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas
2019-11-15
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
2019-11-14
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
2019-11-07
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca
2019-11-07
Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca
Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca
2019-11-06
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
2019-11-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
2019-11-04
Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão
Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão
2019-10-30
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)
2019-10-29
Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)
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2019-10-27
Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa
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2019-10-25
Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
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2019-10-24
DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca
DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca
2019-10-24
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-10-22
Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)
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2019-10-22
Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)
Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)
2019-10-15
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
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2019-10-15
Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte
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2019-10-09
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
2019-10-09
Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha
Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha
2019-10-08
Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)
Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)
2019-10-04
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT
2019-09-13
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
2019-10-04
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
2019-09-27
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
2019-09-06
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
2019-09-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
2019-08-30
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
2019-08-30
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
2019-01-04
Certificado de inventário de matérias perigosas
Certificado de inventário de matérias perigosas
2019-01-03
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
2019-01-31
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
2019-08-29
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
2019-08-26
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-02-05
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
2019-08-22
Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios
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2019-08-19
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
2019-08-08
Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa
Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
2019-08-02
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
Renovação do licenciamento de pesca para 2020