2019-10-15

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2019-10-15

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

2019-10-09

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

2019-10-09

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

2019-10-08

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

2019-10-04

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT

2019-09-13

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

2019-10-04

Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN

Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN

2019-10-02

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

2019-09-27

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)

2019-09-09

Workshop da Pesca Profissional 2020

Workshop da Pesca Profissional 2020

2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

Visita de comitiva de Angola

2019-09-06

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

2019-09-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

2019-08-30

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-08

Biqueirão – alteração do período de pesca

Biqueirão – alteração do período de pesca

2019-08-08

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-22

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

2019-07-22

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-15

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

2019-07-12

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

2019-07-08

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

2019-07-08

Subsidio à gasolina

Subsidio à gasolina

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

2019-07-06

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

2019-07-02

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

Reabertura da pesca do Biqueirão

2019-06-26

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

2019-06-25

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

2019-06-21

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

2019-06-19

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

2019-06-18

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

2019-06-14

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

2019-06-08

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

2019-06-06

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

2019-06-05

Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente

2019-06-03

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

2019-05-31

Dia do Pescador – 31 de maio

Dia do Pescador – 31 de maio

2019-05-31

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

2019-05-30

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

2019-05-28

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

2019-05-28

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

2019-05-23

Dia Mundial da Tartaruga

Dia Mundial da Tartaruga

2019-05-22

Dia Internacional da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade

2019-05-20

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-05-16

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

2019-05-13

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

2019-05-16

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2019-05-15

Guadiana: Património Natural Navegável

Guadiana: Património Natural Navegável

2019-05-15

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

2019-05-14

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

2019-05-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-10

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

2019-05-09

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-02

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-04-26

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION