2021-01-15
Learn about the Programme of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union
Learn about the Programme of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union
2021-01-30
Portuguese internal borders seafarers control
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
2021-02-15
2021 IMO Award for Exceptional Bravery at Sea
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
2021-01-25
Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
2021-02-09
Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
2021-01-25
/ Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
/ Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
2021-01-22
ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM
ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM
2021-01-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade
2021-01-21
Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
2021-01-22
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia
2021-01-18
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
2020-12-20
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
2021-01-14
Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
2021-01-13
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
2021-01-13
Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
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2021-01-12
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
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2021-01-08
Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores
Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores
2021-01-08
Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade
Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade
2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
2021-01-07
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
2020-12-23
Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: EU Ship Recycling Regulation
Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: EU Ship Recycling Regulation
2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
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2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
2020-12-09
Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura
Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura
2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
2020-11-14
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência