2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Subsidio à gasolina

Subsidio à gasolina

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

Reabertura da pesca do Biqueirão

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

2019-06-21

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

2019-06-19

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

2019-06-06

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

2019-05-30

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

2019-05-16

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2019-05-15

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

2019-05-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-04-11

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-02-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

Gestão da quota de Espadarte

2018-10-01

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

2018-09-28

Interdição de pesca da Sardinha

Interdição de pesca da Sardinha

2018-10-01

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

2018-09-13

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

2018-09-13

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

2018-09-06

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

2018-08-22

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

2018-08-09

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

2018-08-09

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2018-08-06

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

2018-07-27

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-07-27

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

2018-08-01

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

2018-05-24

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-05-21

Pesca da Sardinha

Pesca da Sardinha

2018-05-20

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

2018-05-15

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

2018-04-30

Medidas de gestão para a sardinha

Medidas de gestão para a sardinha

2018-04-19

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

2018-04-16

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

2018-03-23

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

2018-03-12

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2017-12-29

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

2018-01-25

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

2018-03-09

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2018-01-17

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

2018-01-16

Interdição de captura de Sardinha

Interdição de captura de Sardinha

2018-03-08

Repartição da quota de Sarda para 2018

Repartição da quota de Sarda para 2018

2018-01-16

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações