Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
DGRM
Online Services
PT | EN
Consulta Pública
Administração Maritima
Estado Bandeira
Navios
Marítimos
Náutica de Recreio
Organizações Reconhecidas (OR)
Prevenção da Poluição
Responsabilidade Civil Marítima
Segurança Marítima
Estado do Porto
Controlo pelo Estado do Porto (PSC)
Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (ISPS)
Meios Portuários de Receção de Resíduos
Estado Costeiro
Zonas Marítimas sob Jurisdição e ou Soberania Nacional
Exploração, Conservação e Gestão dos Recursos Vivos
Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo
Circulares
Pescas
Frota
Pesca Lúdica
Pesca Profissional
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP)
Despachos Normativos Internos
Aquicultura e Salicultura
Estabelecimentos de Aquicultura
Estabelecimentos Conexos
Acesso à Atividade Aquícola
Documentos de Registo de Moluscos Bivalves, Equinodermes, Tunicados e Gastrópodes Marinhos Vivos - online
Apoios Financeiros à Atividade Aquícola
Salicultura
Legislaçao Aplicável
Gasóleo Isento/Redução de ISP
Ações e Programas
Alterações às condições de exploração do TAA
Mercados e Indústria
Denominações Comerciais
Lotas
Mercado Grossista
Navios-Fábrica e Navios Congeladores
Organização Comum de Mercados
Controlo e Inspeção
Monitorização, Controlo e Vigilância
SIFICAP
DGRM, Autoridade Nacional de Pesca
Centro de Controlo e Vigilância da Pesca
Corpo de Inspetores de Pescas
Sistema VTS
MONICAP
Pesca IIegal
Infrações Graves
Sistema de Pontos
Diário de Pesca Eletrónico
Ordenamento e Sustentabilidade
Monitorização Ambiental
Diretiva Quadro Estrategia Marinha
Convenção OSPAR
Áreas Marinhas Protegidas
Lixo Marinho
Projetos de Monitorização e de Medidas para o Mar Português
Ordenamento do Espaço Marítimo
Plano de Situação
Geoportal do Mar Português
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo
Autoridade Nacional de Imersão de Resíduos
Estudos e Projetos para o Ordenamento do Mar
Defesa e Proteção de Portos de Pesca
Obras Marítimas de Proteção
Estabilização de Arribas
Dragagens de Manutenção
Navegabilidade do Rio Guadiana
Estatística
Administração Marítima
Pesca
A DGRM
Mensagem da Direção
Identificação, Localizações, Contactos e Horários
Missão, Visão e Orgânica
Breve História
Funções e Atribuições
Normas Gráficas e Logótipos
Proteção de Dados
Acesso Informação Administrativa
Instrumentos de Gestão
Sistema Integrado de Gestão
Plano Gestão Riscos Corrupção e Infrações Conexas
Planos de Atividades e QUAR
Código de Conduta
Plano para a Igualdade de Género
Elementos de Comunicação
Recursos Humanos
Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho
Mapa de pessoal
Procedimentos Concursais e de Mobilidade
Legislação Aplicável
Recursos Financeiros
Declarações LCPA
Subvenções Públicas
Contas de Gerência
Taxas
Ano Internacional do Salmão
BMar
Ajuda/Sobre o site
2019-02-19
2019-02-18
2019-02-15
2019-02-14
2019-02-08
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Obrigação de descarga - 2019
See all
2019-02-01
2019-01-29
2019-01-10
2018-12-19
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
2019-02-07
2019-01-03
2019-01-01
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
2019-02-03
2019-01-31
2019-01-28
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço
TACs e Quotas para 2019
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia
Comunidades piscatórias - Rio Guadiana
Espécies acessórias nas pescarias de cerco
2019-01-04
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
Certificado de inventário de matérias perigosas
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
TUPEM, TAA
Redução racional de lixo marinho de poliestireno expandido no Atlântico nordeste.
Modernização do SIFICAP
MAR-01.05.01-FEAMP-0045
MAR-01.05.01-FEAMP-0042
MAR-01.05.04-FEAMP-0043
MAR-03.02.01-FEAMP-0002
MAR-03.02.01-FEAMP-0006
MAR-01.04.02-FEAMP-0004
MAR-03.01.01-FEAMP-018
MAR-07.01.01-FEAMP-0016
MAR-03.01.01-FEAMP-009
MAR-03-01-01-FEAMP-019
MAR-03.01.01-FEAMP-020
Online Services 
All
News
Alerts
Legislation
Services
