2020-03-17

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

2020-02-19

Consulta pública – até 26 de fevereiro

2020-02-03

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

2020-02-01

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

2020-01-30

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

2020-01-28

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-03-27

não paramos ESTAMOS ON

2020-03-26

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-24 2020-03-24

Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines

2020-03-23 2020-03-23

Aviso - Interdição da pesca lúdica Notice - Ban of the recreational fishing

2020-03-20

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-03-24

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

2020-03-24

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

2020-02-06

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

2020-01-30

Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2020-01-26

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional