2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2020-11-20

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

2020-11-20

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

2020-11-16

DIA NACIONAL DO MAR

2020-11-03

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2020-09-30

Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de MarítimosEsclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-11-02

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-15

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo