2020-06-05
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
2020-06-04
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
2020-05-30
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
2020-05-29
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
2020-05-29
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
2020-05-25
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
2020-05-23
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
2020-05-22
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
2020-05-22
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
2020-05-21
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
2020-05-18 2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention
2020-05-18 2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training
2020-05-17 2020-05-17
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels
2020-05-12
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
2020-05-08 2020-05-08
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015
2020-05-10
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
2020-05-10
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
2020-05-09
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
2020-05-07
Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica
Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica
2020-05-06
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
2020-05-05
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
2020-05-04
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
2020-04-30
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
2020-04-29
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
2020-04-24
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
2020-04-24
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
2020-04-23
Atualização da repartição da quota de espadarte
Atualização da repartição da quota de espadarte
2020-04-23
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
2020-04-22
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2020-04-21
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
2020-04-16
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
2020-04-15
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-04-08 2020-04-08
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização Notice - Face-to-face service subject to pre-scheduling - Update
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização Notice - Face-to-face service subject to pre-scheduling - Update
2020-04-08
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
2020-04-08
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
2020-04-03
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
2020-03-26
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
2020-03-24 2020-03-24
Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines
Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines
2020-03-24
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
2020-03-24
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
2020-03-18 2020-03-18
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching
2020-03-16 2020-03-16
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels
2020-03-17 2020-03-17
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
2020-03-17
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
2020-03-15
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento
2020-02-14
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
2019-02-15
Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie
Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie
2020-03-02
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
2020-02-13
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
2020-02-06
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
2020-02-01
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
2020-01-17
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
2020-01-30
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
2020-01-28
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
2020-01-23
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
2020-01-17
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
2020-01-17
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
2020-01-07
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
2020-01-03
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
2020-01-02
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2020-01-02
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
2019-12-30
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
2019-12-30
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
2019-12-26
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
2019-12-17
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
2019-12-12
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
2019-12-09
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
2019-12-06
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703
2019-11-29
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
2019-11-25
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
2019-11-25
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros