A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, em cooperação com a GNR – Guarda Nacional Republicana, desenvolveu a primeira ação de formação de formadores SIFICAP, para agentes da Unidade de Controlo Costeiro daquela autoridade.

A ação decorreu de 23 a 25 de janeiro na Escola da GNR e abordou várias áreas de controlo e inspeção da pesca e das atividades conexas, designadamente enquanto sistema de Monitorização Controlo e Vigilância, sistema de informação nacional de controlo e inspeção, bem como de articulação de procedimentos e troca de experiências, sempre no contexto de atuação do SIFICAP. Foi também realizada uma visita ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca da DGRM, onde os agentes da GNR tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento deste centro que opera 24 horas, todos os dias do ano.

Recorde-se que o SIFICAP – Sistema Integrado de vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, criado em Portugal, foi o primeiro sistema de Monitorização Controlo e Vigilância (MCS) do mundo a integrar vários subsistemas de entidades com a finalidade de contribuir para uma melhor defesa e conservação dos recursos haliêuticos.

A DGRM tem atualmente em curso um projeto de modernização do SIFICAP (projeto Oceano), iniciado em 2017, com o objetivo de construir uma nova versão da plataforma informática, de forma a responder melhor aos novos desafios que se aplicam ao controlo e inspeção. Neste processo de modernização, destaca-se a implementação do ponto único de registo da atividade nacional de controlo e inspeção da pesca e das atividades conexas.

A ação desenvolvida com a GNR enquadra-se no contexto deste projeto de modernização, tendo como objetivo final promover uma maior articulação entre entidades e definir procedimentos normalizados.