Considerando os dados atuais das descargas efetuadas pela frota portuguesa de espadarte (Xiphias gladius), capturado no Oceano Atlântico, a Norte de 5.º N (stock Norte), verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada.

Neste contexto, informa-se que, em cumprimento do n.º 2 do artigo 35.º do Regulamento (UE) n.º 1224/2009, de 20 de novembro, é interdita a pesca da espécie acima citada, a partir das 00:00 horas do dia 30 de dezembro, na zona referida.