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2022-05-13

DGRM na Portuguese Shipping Week 2022 (PSW22)

No dia 11 de maio de 2022, Paulo Pamplona, representou a DGRM na qualidade de Diretor de Serviços da Administração Marítima e apresentou as iniciativas que têm sido promovidas para aumentar a competitividade do registo de navios de comércio em Portugal. A edição da “Portugal Shipping Week 2022” que decorreu de 9 a 13 de maio de 2022, na Gare de Alcântara e teve como objetivo mostrar o potencial de Portugal como um centro global de navegação e logística marítima.

Paulo Pamplona afirmou o empenho da Administração Portuguesa que reforcem o posicionamento da bandeira Portuguesa numa categoria premium, na liderança em soluções sustentáveis e que sustem a trajetória até à 3.ª posição no ranking europeu.

Para tal, afirmou que o futuro passa por se em trabalhar em estreita cooperação com o Registo Internacional de Navios da Madeira (RINMAR), nomeadamente no reforço dos recursos da administração marítima, na criação de mais  serviços online, e por fim a aposta na aprovação de pacotes legislativos com foco no transporte terrestre de mercadorias perigosas (ADN); no enquadramento técnico para pequenas embarcações comerciais (<500GT & Yacht), e no apoio à regulação da inovação, com especial destaque para a promoção da transformação digital e da neutralidade carbónica.

Estas afirmações não foram realizadas sem antes ter recordado as muitas iniciativas em prol da Bandeira Portuguesa, destacando o facto de uma das primeiras do mundo a emitir certificados digitais de navios e marítimos a nível mundial. Ao nível técnico, destacou a criação de um grupo para apoio às questões relacionadas com navios; a entrada de mais duas Organizações Reconhecidas(OR) a operar no nosso mercado, de origem chinesa e coreana; e a emissão de circulares técnicas para orientação em matérias como cargas perigosas, equipamentos ou comunicações. Igualmente salientou o papel do Governo Português na criação de um pacote legislativo relativo aos benefícios fiscais, simplificações em termos de hipotecas; aperfeiçoamento do quadro técnico para pequenas embarcações comerciais e à possibilidade autorizar a utilização segurança a bordo de navios.

Todas estas medidas foram aliadas a um conjunto de serviços disponibilizados online para armadores, companhias de gestão e OR tem permitido ter a bandeira em 4.º lugar apenas suplantada pela Grécia, Chipre e Dinamarca.

De acordo com o último relatório da UNCTAD sobre o shipping, dados relativos a 2021, Portugal passou da 16.ª para a 14.ª posição no ranking mundial, mantendo a tendência de crescimento sustentado, mas com uma espetacular performance no período em análise (2020-2021). Dentro dos 20 principais Estados de Bandeira, Portugal foi o que mais cresceu em número de navios registados, com um aumento de 10% face ao período homólogo anterior.

Terminou a sua intervenção com a afirmação de que o maior desafio Portugal enfrenta é manter uma Bandeira com qualidade, num crescimento sustentado, alicerçado no rigor técnico, mantendo aramadores e companhias de gestão satisfeitos.

A audiência era composta pelos líderes de todos os sectores da indústria naval internacional – reguladores, armadores, gestores de navios, afretadores, fornecedores de energia, advogados, corretores de navios, banqueiros, seguradores, corretores de seguros, escritórios de advogados, comerciantes e corretores de mercadorias, operadores de cruzeiros, fornecedores de navios, operadores portuários bem como fornecedores de serviços de navegação e formação marítima acolheu com agrado o espirito de iniciativa e o posicionamento da Bandeira.