A Componente C10 – Mar, integrada na Dimensão «Transição Climática» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital. 

O Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C10-i02/2021 - Transição verde e digital e segurança nas pescas, enquadrado na Componente C10 – Mar do PRR tem por objetivo a celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca e da Aquicultura.

A dotação afeta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 12,6 milhões de euros, para um total de 40 candidaturas, distribuídas do seguinte modo:

• 15 Candidaturas para Embarcações de Pesca – 4,5 milhões de euros
• 25 Candidaturas para as Restantes tipologias – 8,1 milhões de euros

Apenas são elegíveis candidaturas apresentadas por beneficiários PME (Pequenas e Médias Empresas) Certificadas, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor da Pesca e da Aquicultura.

As candidaturas ao presente aviso poderão ser submetidas em formulário próprio, disponível no Balcão de Candidaturas, desde as 9:00 do dia 30 de dezembro de 2021 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2022.

Para mais informações consulte a página do PRR » Componente C10 – Mar no Portal do IFAP.