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2021-12-14

AgriFish - Oportunidades de pesca para 2022

Após dois dias de intensas negociações, os Ministros das Pescas da União chegaram a um acordo político sobre as oportunidades de pesca para as frotas da União em 2022.

Os resultados obtidos permitem-nos afirmar que em 2022 a frota nacional terá um aumento das possibilidades de pesca para certas espécies, como é o caso do carapau, cuja quota foi fixada em 101.761 toneladas, o tamboril com uma quota de 615 toneladas, e o areeiro, com 72 toneladas.

A pescada, o linguado e o lagostim, em que a Comissão defendia reduções significativas, face ao ano de 2021, (respetivamente 18%, 15% e 16%), após várias reuniões, os nossos argumentos foram acolhidos o que permitiu mitigar essas reduções. Mais concretamente:

a) a Pescada tem uma redução de 8%, face ao Total Admissível de Capturas (TAC) de 2021, em vez de 18% propostos pela Comissão. A quota para Portugal será de 2.284 toneladas.

b) o Linguado tem uma redução de 5%, face ao TAC de 2021, em vez de 15% da proposta da Comissão. A quota para Portugal será de 407 toneladas, tendo sido aceite a argumentação portuguesa de que não era adequado avaliar uma única espécie e extrapolar essa redução para as várias espécies de linguado, que não são avaliadas.

c) o Lagostim tem uma redução de 5%, face ao TAC de 2021, em vez de 16% propostos pela Comissão. Daí resulta uma quota de 266 toneladas. O Conselho compreendeu que as duas unidades funcionais deste recurso onde a frota portuguesa opera (28 e 29) estão em bom estado biológico, como reportam os pareceres científicos.

Para além destas espécies do Atlântico, os Ministros aprovaram, como habitual, as quotas relativas às Organizações Regionais de Pesca (ORGP) e países terceiros, que representam uma parte importante das possibilidades de pesca da União Europeia.

Neste grupo destaca-se o aumento de 168% da quota do bacalhau da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), correspondente a cerca de mais 493 toneladas, que em 2021, ascendendo a quota a 786 toneladas, para 2022.

Em contrapartida as quotas relativas a espécies geridas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) registaram reduções de 10% (cerca de 310 toneladas) na quota de atum patudo e de 20% na quota do atum voador no Atlântico Sul (cerca de 127 toneladas).

Por último, refira-se as quotas relativas a espécies provenientes das águas da Noruega em que a quota de bacalhau (capturado na sua Zona Económica Exclusiva), foi reduzida em 5 toneladas, ficando a quota em 2.603 toneladas.

No caso do bacalhau do arquipélago de Svalbard, onde Portugal tem uma quota importante, decorrem ainda as negociações, não se prevendo uma decisão antes de janeiro de 2022.