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2021-09-24

Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste - Ministros vão aprovar Estratégia OSPAR para o Atlântico Nordeste 2020-30

Realiza-se de 27 de setembro a 1 de outubro de 2021, em Cascais, a Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste - OSPAR e conta com a participação de 15 países: Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Alemanha, a Islândia, a Irlanda, a Holanda, a Noruega, Portugal, a Espanha, a Suécia, o Reino Unido, o Luxemburgo, a Suíça e também a União Europeia, decorrendo pela primeira vez em formato presencial e online.

Em foco vão estar os temas da atualidade, como as medidas a adotar para prevenir e combater a poluição, proteger o ambiente marinho dos efeitos impactantes das atividades humanas, preservar e recuperar os ecossistemas marinhos e salvaguardar a saúde humana, contribuindo de forma efetiva para os objetivos de sustentabilidade, nomeadamente da Diretiva Quadro Estratégia Marinha que consiste em, até 2020, atingir o bom estado ambiental nas águas marinhas da UE.

A Convenção culmina, no dia 1 de Outubro, com a reunião de Ministros dos países contratantes, presidida pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que celebram um acordo para efetividade das medidas a adotar e discutidas pelos delegados nacionais.

Espera-se que durante a Convenção sejam acordadas duas decisões de grande relevo:

 - a aprovação da Estratégia OSPAR para o Atlântico Nordeste 2020-30 e

- a definição Área Marinha Protegida internacional das Correntes Marinhas e do Monte Submarino Evlanov.

A representação portuguesa está a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) competindo a coordenação da representação nacional na Convenção OSPAR na Áreas Marinhas Protegidas, no Lixo Marinho e na Intersessional Correspondence Group on the Marine Strategy Framework Directive (ICG MSFD).