noticia

2021-06-16

Portugal presidiu ao Conselho Informal dos Ministros das Pescas da União realizado em Lisboa.

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu hoje, dia 15 de junho, no Centro Cultural de Belém, a um Conselho Informal de Ministros das Pescas da União Europeia, cujo tema se centrou no futuro da Politica Comum das Pescas (PCP). No evento a área das Pescas foi representada pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, tendo a DGRM integrado também a comitiva portuguesa.


Neste encontro ministerial foram identificados os resultados positivos alcançados, desde a entrada em vigor da atual Politica Comum das Pescas, a 1 de janeiro de 2014, e os aspetos que carecem de ser melhorados no futuro próximo.


De forma genérica, as delegações identificaram progressos significativos ao nível da gestão sustentável dos recursos marinhos, mas defenderam que a componente económica e social da pesca deve ser melhor equacionada, bem como deve ser aprofundado o modelo de recolha de informação das pescas, instrumento essencial para a boa gestão das pescarias. Os Ministros defenderam, também, a importância de haver um maior envolvimento dos Conselhos Consultivos e das Organizações representativas da pesca no processo de decisão, e, acreditam que uma revisão da atual Politica Comum das Pescas irá ter em conta, nomeadamente, o Pacto Ecológico Europeu, e o Brexit. 
Por último, todos reconheceram a importância de serem encontradas soluções flexíveis no quadro da gestão das pescarias, que tenham em conta as especificidades da pequena pesca costeira, da pesca que se desenvolve no Mediterrâneo e no Báltico, bem como das pescarias que foram fortemente afetadas pelo BREXIT.
Com esta reunião, iniciou-se um ciclo de debates a nível ministerial, com vista a delinear as linhas orientadoras que presidirão á revisão da atual Politica Comum das Pescas, que ocorrerá na sequencia do balanço apresentado pela Comissão, até 31 de dezembro de 2022.

 

Os participantes da reunião foram recebidos com o seguinte video