2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Com o lema: “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, o Programa para o primeiro semestre de 2021 apresenta de forma detalhada as principais prioridades e linhas de ação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e foi adotado em Conselho de Ministros, a 17 de dezembro de 2020.

A Presidência atribui muita importância ao desenvolvimento da economia azul (oceânica), inclusive das energias renováveis, da biotecnologia azul, da aquacultura sustentável, do turismo marítimo costeiro e náutico, do transporte marítimo verde (green shipping) e das tecnologias de vigilância marítima para proteção do ambiente marinho. Neste contexto, está prevista a organização de uma Conferência Ministerial sobre Política Marítima Integrada, em junho, em Lisboa. A Presidência valorizará também a preservação e o uso sustentável dos recursos dos oceanos e mares, em linha com o Pacto Ecológico Europeu, e estimulará uma maior participação da sociedade civil.

Destaque ainda para a criação estratégica de uma Plataforma Europeia de Entrada de Dados, assente em cabos submarinos, em particular nas ligações entre a Europa, África e a América do Sul, bem como aos cabos submarinos para os Açores e a Madeira. Pretende-se contribuir para a estratégia da Comissão Europeia de edificação e afirmação da autonomia digital europeia, baseada na proteção e privacidade dos dados. A Presidência inaugurará o cabo Ellalink, em junho, em Sines, que ligará a Europa, África e a América do Sul.

Saiba mais, consultando o Programa na íntegra, disponível em https://www.2021portugal.eu/pt/