2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

O Comité do Paris MoU aprovou a "Lista Branca, Cinza e Preta (WGB)", que tem como objetivo avaliar o desempenho dos países pelo cumprimento das suas obrigações como Estado de bandeira. Esta classificação é formulada tendo por base o número total de inspeções e detenções durante um período de três anos consecutivos, aplicáveis a bandeiras que foram alvo de pelo menos 30 inspeções no período.

Do total de 70 bandeiras, Portugal encontra-se entre as 41 que fazem parte da “Lista Branca”, conforme se pode constatar na "Press release Paris MoU - New performance lists flag States and Recognized Organizations”.

A "Lista Branca" representa bandeiras de qualidade, ou seja, com um registro de detenção consistentemente baixo.

Importa salientar que as sete Organizações Reconhecidas (OR) com as quais o Estado Português tem delegado competências, através dos Acordos celebrados, foram classificadas com alto nível de desempenho.