2020-07-02

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

Decorreu no dia 2 de julho, no auditório da DGRM, a primeira sessão de trabalho da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística (CNDT), com vista ao cumprimento da sua missão: Assegurar a harmonização, a simplificação e a promoção da digitalização de procedimentos ao nível nacional, bem como garantir o acompanhamento permanente da implementação da Janela Única Logística (JUL).

Esta comissão foi criada pelo Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 158/2019, sendo constituída por um conjunto de entidades públicas e privadas com relevância no setor marítimo-portuário, transporte ferroviário e marítimo, e serviços associados à logística.

Fazem dela parte a DGRM, que preside, as Administrações Portuárias, a AT, o SEF, a AMN, a GNR, a Sanidade Marítima, a DGAV, o IMT, a AMA, a IP, a AGEPOR, a APAT, a ODO, as Comunidades Portuárias, o Conselho Português de Carregadores e a Associação Portuguesa de Operadores Logísticos. Participam também representantes dos governos regionais da Madeira e dos Açores e foi convidada a participar a ANTRAM.

A CNDT trabalhará a partir de agora para garantir a referida harmonização, simplificação e respetiva digitalização dos procedimentos associados às cadeias logísticas que utilizam os portos portugueses, suportados no Modelo de Referência Nacional (MRN), do qual faz parte a documentação que identifica e descreve os procedimentos integrados na JUL e respetivas atividades, bem como os seus intervenientes, incluindo os dados, interfaces e a respetiva informação utilizada e gerada na plataforma tecnológica.

A CNDT identificará novas soluções e validará os requisitos para implementação das novas funcionalidades na JUL, através da participação e validação de todos os intervenientes, sempre numa lógica de harmonização nacional e de soluções únicas de digitalização.

As soluções encontradas e implementadas serão essenciais para o aumento da competitividade dos portos e dos transportes numa lógica multimodal, através do aumento da eficiência coletiva dos intervenientes nas cadeias logísticas.