2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Na sequência da transformação digital que a DGRM tem vindo a desenvolver, os pedidos de licenciamento da pesca de Majoeira, cujo prazo começa no dia 1 de junho e termina a 31 de julho de 2020, serão efetuados, de forma digital, no Balcão Eletrónico do Mar (BMar), que poderá encontrar na página da DGRM.

Neste contexto, solicita-se a todos os pescadores apeados com Majoeira que ainda não tenham registo no BMar que efetuem o mesmo. Este registo é feito uma única vez e após criado o utilizador Bmar, poderá aceder à sua área e submeter todos os seus pedidos.

Para requerer a licença basta clicar num dos serviços online abaixo onde poderá encontrar todas as informações necessárias e submeter o seu pedido.

Serviço online para pedido de ANI - Renovação de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

Serviço online para pedido de ANI - Registo Inicial de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

O resultado da análise do pedido, será comunicado para o e-mail indicado pelo requerente, o qual receberá, caso seja deferido, uma referência Multibanco para proceder ao pagamento da licença. Após o pagamento, será emitida a licença em formato digital a que o requerente pode ter acesso em qualquer momento na sua área de utilizador.

Chamamos a atenção para o facto da licença de pesca não ser enviada à Capitania.