2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, a denominar por “Lopolãndia”, destinado ao acabamento/afinação de ostras - Crassostrea angulata - com uma área de 30.000 m2, a localizar no estuário do Sado, freguesia de Gãmbia, Pontes e Alto da Guerra, Concelho de Setúbal, sob a jurisdição marítima da Capitania do Porto de Setúbal.
Período de consulta de 13 de maio a 31 de maio de 2019.

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