2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

O Conselho Agri/Pescas da União Europeia aprovou hoje as possibilidades de pesca das espécies de profundidade para os próximos 2 anos, incluindo o goraz, os imperadores e peixe-espada-preto. 

Estas espécies são tidas como muito sensíveis já que têm um crescimento muito lento e uma longevidade superior às restantes espécies, razão que tem determinado as propostas de redução da Comissão, por razões de precaução. 

Portugal conseguiu obter um aumento da quota do goraz disponível na área dos Açores em 12% (mais 69 toneladas), enquanto na zona 9 do ICES que abrange o Continente a redução será de  9%, menos 3 toneladas. 

Relativamente à quota final do peixe-espada-preto, a mesma foi fixada em 2.801 toneladas, acima das descargas recentes realizadas (2.117 toneladas em 2017), pelo que a redução de 6% da quota não prejudica o atual nível das capturas.

A quota do peixe-espada-preto na Madeira passa a ser fixada a nível nacional, desde que se garanta a sustentabilidade do recurso e a aplicação do princípio da precaução, uma vez que apenas Portugal tem quota nesta área.  

No que respeita aos imperadores, a proposta inicial da Comissão era de redução da quota em 20%, contudo, depois da argumentação portuguesa, a mesma foi fixada em menos 10%, ou seja, em 164 toneladas. 

Mantém-se a exceção da possibilidade de descarga de tubarões de profundidade a titulo acessório na pesca à linha dirigida ao peixe-espada-preto.