2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

A Ministra Ana Paula Vitorino, presidiu esta quarta-feira, dia 12 de dezembro, à Sessão Pública de Apresentação da 2.ª Versão do PSOEM – Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo.

A versão do PSOEM surge no seguimento de uma primeira consulta pública à primeira versão do Plano, que recebeu mais de 200 participações, muitas delas incorporadas agora nesta nova versão.

A DGRM, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) após várias reuniões de concertação, chegaram a acordo sobre o PSOEM no respeitante à salvaguarda das questões ambientais e de proteção da biodiversidade, tendo-se convergido para o mapeamento e identificação dos valores ambientais a ter em conta na dinamização da Economia Azul e na aposta estratégica no mar português.

Após terem sido considerados todos os aspetos ambientais trabalhados nas reuniões de concertação, a 2.ª versão do Plano de Situação foi objeto de parecer favorável do ICNF e da APA.

Por decisão da Ministra do Mar, a nova versão do PSOEM estará em consulta pública até final do mês de janeiro de 2019, em www.psoem.pt