2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-07-07

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-02

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

2020-07-02

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

2020-06-30

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

2020-06-27

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

2020-06-25

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

2020-06-22

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

2020-06-22

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

2020-06-18

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-04-23

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-18 2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

2020-03-16 2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

2020-03-17 2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2020-01-17

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

2020-01-17

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2019-11-29

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

2019-11-28

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

2019-10-29

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

2019-10-27

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

2019-10-25

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-10-24

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-10-22

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

2019-10-09

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

Visita de comitiva de Angola

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

2019-06-25

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

2019-06-18

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

2019-05-28

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

2019-05-28

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-04-26

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-04-12

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

2019-04-07

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

2019-03-14

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-03-06

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

2019-03-04

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

2019-03-01

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

2019-02-25

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

2019-02-18

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-01-03

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

2018-07-11

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

2018-06-25

25 de junho – Dia do Marítimo

25 de junho – Dia do Marítimo

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-05-07

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

2018-04-18

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira