2019-04-18

Páscoa Feliz

Páscoa Feliz

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-13

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-04-12

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

2018-03-09

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

2019-04-11

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

2019-04-07

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

2019-04-06

DGRM solidária com Moçambique

DGRM solidária com Moçambique

2019-04-03

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

2019-04-03

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2019-03-25

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

2019-03-22

Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-20

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-20

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-14

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-03-05

Novo serviço para pedido de declaração de redução do quantitativo da matéria coletável no âmbito do Green Shipping

Novo serviço para pedido de declaração de redução do quantitativo da matéria coletável no âmbito do Green Shipping

2019-03-06

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

2019-03-04

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

2019-03-01

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

2019-02-28

Pequena pesca – apoio à gasolina - 2019

Pequena pesca – apoio à gasolina - 2019

2019-02-26

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

2019-02-25

Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas

Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas

2019-02-25

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

2019-02-19

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro

2019-02-18

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2019-02-15

1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

2019-02-14

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2019-02-08

Obrigação de descarga - 2019

Obrigação de descarga - 2019

2019-02-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

2019-01-03

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-02-01

Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal

Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal

2019-02-01

TACs e Quotas para 2019

TACs e Quotas para 2019

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-31

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

2019-01-28

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

2019-01-28

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

2019-01-18

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

2019-01-03

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

2019-01-02

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

2019-01-10

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2019-01-08

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-02

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

2019-01-02

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

2019-01-03

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2018-12-27

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

2018-12-27

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

2018-12-27

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

2018-12-20

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2018-12-19

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

2018-12-18

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

2018-12-18

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

Dia Mundial da Pesca 2018

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-16

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

2018-11-16

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

2018-09-26

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2018-10-30

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

Gestão da quota de Espadarte