2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-13

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

2020-12-20

A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

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2021-01-18

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil, em curso

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2021-01-12

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

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2017-04-05

Registo de navios - Nota de esclarecimento

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2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

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2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

2021-02-16

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas

2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

2021-02-15

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2021-01-25

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2021-01-22

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

2021-01-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

2021-01-21

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-22

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

2021-01-14

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-13

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2021-01-08

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

2021-01-08

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.