2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-23

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-23

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-23

SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto

Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2020-07-15

Reserva de nome e Numero de ER - Novo Serviço Online

Reserva de nome e Numero de ER - Novo Serviço Online

2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quaota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quaota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-07-07

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-03

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-07-02

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2020-07-02

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

2020-07-02

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

2020-06-30

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

2020-07-01

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

2020-06-27

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

2020-06-25

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

2020-06-25

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

2020-06-22

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

2020-06-22

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

2020-06-18

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

2020-06-17

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

2020-06-09

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2020-06-08

Dia mundial dos oceanos

Dia mundial dos oceanos

2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

2020-06-05

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-30

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

2020-05-31

31 de maio, Dia do Pescador

31 de maio, Dia do Pescador

2020-05-29

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

2020-05-29

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

2020-05-28

Época Balnear 2020

Época Balnear 2020

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-23

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

2020-05-22

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

2020-05-22

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2020-05-21

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

2020-05-20

Dia Europeu do Mar

Dia Europeu do Mar

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-05-08 2020-05-08

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015 The DGRM has just received another Quality Certificate and increases the scope of the ISO 9001: 2015

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-05-06

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

2020-05-05

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

2020-05-04

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

2020-04-30

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

2020-04-29

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-04-29

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

2020-04-27

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

2020-04-24

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

2020-04-24

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

2020-04-23

Atualização da repartição da quota de espadarte

Atualização da repartição da quota de espadarte

2020-04-23

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-21

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-15

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-08 2020-04-08

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização Notice - Face-to-face service subject to pre-scheduling - Update

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização Notice - Face-to-face service subject to pre-scheduling - Update

2020-04-08

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-04-06

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

2020-04-03

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

2020-03-27

não paramos ESTAMOS ON

não paramos ESTAMOS ON

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-24 2020-03-24

Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines

Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines

2020-03-24

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

2020-03-24

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

2020-03-18 2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

2020-03-20

Repartição de quota de espadarte

Repartição de quota de espadarte

2020-03-20

Repartição da quota de sarda

Repartição da quota de sarda

2020-03-16 2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

2020-03-17 2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

2020-03-17

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

2020-03-15

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

2020-02-14

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-19

Consulta pública – até 26 de fevereiro

Consulta pública – até 26 de fevereiro

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-02-06

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico