2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-11

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-10-03

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

2020-10-02

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

2020-09-29

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

2020-09-25

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020-09-24

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

2020-09-24

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-17

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-09-16

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

2020-09-15

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

2020-09-15

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2020-09-03

AVISO - Novos pedidos disponíveis

AVISO - Novos pedidos disponíveis

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-27

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

2020-08-28

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

2020-08-25

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

2020-08-21

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-08-19

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

2020-08-18

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

2020-08-17

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

2020-08-17

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2020-08-12

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2020-08-04

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-23

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-23

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-23

SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto

Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-07-07

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-03

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional