Alertas Geral

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

2018-08-24

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

2018-08-22

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

2018-08-09

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

2018-08-09

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2018-08-06

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

2018-08-03

Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Despacho de interdição de pesca dirigida à sardinha

Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2018-07-27

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-07-27

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

2018-08-01

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

2018-07-24

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-07-20

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

2018-06-29

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

2018-06-12

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

2018-05-24

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2017-12-29

Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março

Despacho n.º 20/DG/2018

2017-10-31

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-02-01

Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive

Despacho n.º 9/DG/2018

2018-01-17

Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM

2018-01-31

EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.

2018-02-02

Anúncio para a Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária

Anúncio de Procedimento n.º 530/2018

2018-02-01

Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive.

Despacho n.º 9/DG/2018

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Obrigação de descarga - 2019

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Encerramento da pesca do biqueirão

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Encerramento da pesca do biqueirão

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Gestão da quota de Espadarte

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

Interdição de pesca da Sardinha

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Despacho de interdição de pesca dirigida à sardinha

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Pesca da Sardinha

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

Medidas de gestão para a sardinha

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Interdição de captura de Sardinha

Repartição da quota de Sarda para 2018

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores

Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM

EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional