noticia alerta

2022-04-11

Aviso - DGRM informa sobre restrições ao movimento de navios

Medidas em vigor após 16 de abril

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2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações

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2021-01-22

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

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2021-01-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

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2021-01-22

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

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2021-01-25

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

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2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

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2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

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2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

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2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

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2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

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2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

noticia alerta legislação

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

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2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

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2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

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2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

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2020-12-22

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

noticia alerta legislação

2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

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2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

noticia alerta legislação

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

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2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

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2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

alerta legislação

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

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2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

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2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

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2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

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2020-08-25

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

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2020-08-21

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto