noticia alerta

2022-04-11

Aviso - DGRM informa sobre restrições ao movimento de navios

Medidas em vigor após 16 de abril

alerta

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações

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2021-01-22

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

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2021-01-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

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2021-01-22

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

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2021-01-25

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

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2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

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2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

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2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

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2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

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2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

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2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

noticia alerta legislação

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

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2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

noticia alerta

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

noticia alerta

2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE