2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados?Unidos da América

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quaota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-07-03

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-06-30

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-05-05

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

2020-05-04

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-04-29

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

2020-04-27

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

2020-04-24

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

2020-04-24

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

2020-04-23

Atualização da repartição da quota de espadarte

2020-04-21

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-08 2020-04-08

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização Notice - Face-to-face service subject to pre-scheduling - Update

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-04-06

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

2020-04-03

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

2020-03-27

não paramos ESTAMOS ON

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-24 2020-03-24

Aviso – Suspensão de prazos administrativos Notice - Suspension of administrative deadlines

2020-03-18 2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

2020-03-20

Repartição de quota de espadarte

2020-03-20

Repartição da quota de sarda

2020-03-16 2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

2020-03-17 2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

2020-03-15

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

2020-02-14

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-02-03

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

2020-02-01

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

2020-01-17

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020

2020-01-28

Sistemas em manutenção

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2020-01-02

Raia Curva – Medidas de gestão para 2020

2019-12-30

Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável

2019-12-26

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2019-11-25

Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411

2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

2019-11-14

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2019-11-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2019-11-04

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

2019-10-30

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

2019-10-15

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2019-10-15

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

2019-10-08

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

2019-10-04

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT

2019-09-13

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

2019-10-04

Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN

2019-10-02

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

2019-09-27

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)

2019-09-06

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

2019-09-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Subsidio à gasolina

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

2019-06-21

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

2019-06-19

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

2019-06-06

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

2019-05-30

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)