Bem-vindo

2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

2018-10-08

Dia Mundial do Polvo

2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

2018-10-02

BioMarine Business Convention 2018

2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

2018-10-01

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

2018-10-01

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-10-01

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

2018-09-28

Interdição de pesca da Sardinha

2018-09-13

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio