Bem-vindo

2019-02-18

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-02-15

1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

2019-02-01

Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2018-12-19

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2019-02-14

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2019-02-08

Obrigação de descarga - 2019

2019-02-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

2019-01-03

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2019-02-19

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-02-01

TACs e Quotas para 2019

2019-01-31

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

2019-01-28

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

2019-01-28

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio