Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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2023-01-31
2023-01-28
2023-01-27
2023-01-26
2023-01-24
Despacho nº 6/DG/2023
Regulamento que estabelece os TAC e as quotas de pesca para 2023
Jornada de Cooperação Transfronteiriça
Abertura de Audição Pública - Relatório produzido no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 11404/2022, de 23 de setembro, que contempla a proposta preliminar das áreas de implantação para energias renováveis offshore
Decorrem as Dragagens na baía de São Martinho do Porto
A DGRM está a recrutar por mobilidade interna
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2022-12-29
2022-12-13
2022-12-08
2022-08-02
2022-07-29
Períodos de Defeso para 2023 – Rio Mondego
Períodos de Defeso para o sável em 2023
Atendimento encerrado de 13 a 14 de dezembro de 2022
Atendimento encerrado dia 09.dezembro.2022
Consulta pública para revisão da legislação atual e aprovação dos regulamentos da pesca
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente
2023-01-04
2022-04-18
2022-04-07
2021-12-22
Esclarecimento - Faturação dos profissionais da pesca autorizados a vender fora de lota ao abrigo da legislação em vigor
Linhas de orientação relativas ao novo pacote de sanções à Federação Russa face à sua continuada agressão sobre a Ucrânia
Repartição da Quota de Sarda
Períodos de Defeso para 2022 – Rio Lima
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2022
MAR-07.01.01-FEAMP-0032
PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY
MAR-06.01.01-FEAMP-0008
MAR-06.02.01-FEAMP-0001
MAR-03.02.01-FEAMP-0009
MAR-01.05.01-FEAMP-0150
MAR-03.01.01-FEAMP-0028
MAR-06.01.01-FEAMP-0011
POCI-02-0550-FEDER-022105
MAR-06.01.01-FEAMP-0009
MAR-03.01.01-FEAMP-021
MAR-03.01.01-FEAMP-020
MAR-03-01-01-FEAMP-019
MAR-03.01.01-FEAMP-009