2019-11-18

Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas

2019-11-16

Dia Nacional do Mar 2019

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

2019-10-29

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

2019-10-27

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

2019-10-25

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

2019-11-14

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2019-11-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2019-11-04

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

2019-10-30

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

2019-10-15

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

2019-11-07

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

2019-11-07

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que  ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

2019-11-04

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

2019-10-24

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-10-22

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio