DGRM consigna empreitada de dragagem da barra de Tavira

FECHO DA PESCA DO ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

Aviso de 80% de utilização de quota de Imperador para as embarcações registadas em portos do continente

Aprovado plano de ação para o Mar 2021-2030

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PESCADA - HKE/8C3411

FECHO DA PESCA DO ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

Inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional de 2020

Subsidio à Gasolina 2021 para a Pesca Profissional

Novas medidas de gestão da pesca do polvo (Octopus vulgaris) na costa algarvia

Alteração dos Regimes de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura e de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, para Portugal Continental

Despacho relativo ao limite de capturas anuais de sardinha

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - Regulamento (UE) 2021/1139 de 7 de julho 2021

Permissão de embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior para a Divisão de Planeamento Estratégico e de Qualidade desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.