Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

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Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

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Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

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Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

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Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo