2020-08-04

Subsídio à Gasolina

2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-23

Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-23

SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto

2020-07-22

Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-07-23

Limitações à captura e descarga de biqueirão - Despacho n.º 18/DG/2020

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quaota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-01

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

2020-06-25

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

2020-06-22

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

2020-06-22

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

2020-06-17

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

2020-07-15

Reserva de nome e Numero de ER - Novo Serviço Online

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional