Bem-vindo

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio