2021-01-18

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2021-01-12

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2021-01-14

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2020-12-23 2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: EU Ship Recycling Regulation

2021-01-13

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-13

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2021-01-08

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

2021-01-08

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo