Autorização de Embarque já disponivel no BMar

Inventário de Matérias Perigosas – Matérias Contendo Amianto (MCA) a bordo de navio

Revisão da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Projeto CetAMBICion - Estratégia Coordenada de Avaliação, Monitorização e Gestão de Cetáceos na Sub-região do Golfo da Biscaia e da Costa Ibérica

Pandemia acelera utilização do BMar - Mais de 100 mil certificados eletrónicos emitidos

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ATUM RABILHO (BFT/AE45WM)

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ATUM RABILHO (BFT/AE45WM)

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SOLHA (PLE/8/3411)

FECHO DE PESCA DA RAIA CURVA - código RJU/9-C.

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

Aviso - Linhas de orientação referentes à mudança de nome da DNV GL para DNV

Alteração ao Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca

Licenciamento da apanha de animais marinhos nas águas interiores não marítimas da Lagoa de Óbidos

Alteração à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Atualização das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo